Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8397

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 25/01/2018

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.

Processo Administrativo Nº: 9.093/2001 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8410 12/03/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
8463 28/08/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
8542 17/05/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
8587 07/10/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
8773 28/09/2020 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3555 17/03/2003 LEI Institui o Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
7896 12/12/2013 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes
8139 12/01/2016 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.896/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes