Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3555

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 17/03/2003

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Cultura.

Processo Administrativo Nº: 9.093-2/2001

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4848 23/04/2013 LEI Altera dispositivos da Lei 3.555/2003, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
5256 15/09/2017 LEI Altera dispositivo da Lei 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
6557 26/04/2004 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
7524 15/12/2010 DECRETO Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
7566 22/03/2011 DECRETO Altera os incisos II e III do Art. 1º do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
7685 26/03/2012 DECRETO Altera os membros elencados no inciso I do Art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
7896 12/12/2013 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8139 12/01/2016 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.896/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8397 25/01/2018 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8410 12/03/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8463 28/08/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8542 17/05/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8587 07/10/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8773 28/09/2020 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
8777 05/10/2020 DECRETO Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/2020, às iniciativas previstas nos incisos II e III de seu art. 2º. Referencia Detalhes

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