Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

7524

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 15/12/2010

Ementa:

Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.

Processo Administrativo Nº: 9.093-2/2001

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7685 26/03/2012 DECRETO Altera os membros elencados no inciso I do Art. 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3555 17/03/2003 LEI Institui o Conselho Municipal de Cultura. Referencia Detalhes
6557 26/04/2004 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Altera Detalhes
6761 10/08/2005 DECRETO Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto 6.557/2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes
6781 26/09/2005 DECRETO Altera a alínea "b" do art. 1º do Decreto 6.761/2005, que nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura. Revoga Detalhes