Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5251

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 21/07/1994

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia o Conselho Diretor Fundo de Assistência à Cultura.

Processo Administrativo Nº: 148.819/90

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2564 23/06/1994 LEI É criado junto à Secretaria de Cultura e Esportes (SC), o Fundo de Assistência à Cultura (Conselho Municipal de Cultura). Referencia


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