Data da Legislação: 24/04/1990
Ementa:
Nomeia Comissão Municipal de Esportes.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4418 | 25/05/1990 | DECRETO | Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4259 | 24/07/1989 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |