Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4150

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 02/02/1989

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo.

Processo Administrativo Nº: 139.690/89

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4418 25/05/1990 DECRETO Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2040 18/02/1986 LEI Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo. Referencia
4002 29/03/1988 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Revoga


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