Data da Legislação: 02/02/1989
Ementa:
Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo.
Processo Administrativo Nº: 139.690/89
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4418 | 25/05/1990 | DECRETO | Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2040 | 18/02/1986 | LEI | Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4002 | 29/03/1988 | DECRETO | Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |