Data da Legislação: 29/03/1988
Ementa:
Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo.
Processo Administrativo Nº: 132.927/88
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4150 | 02/02/1989 | DECRETO | Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2040 | 18/02/1986 | LEI | Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo. | Referencia | Detalhes |
| 3773 | 26/11/1986 | DECRETO | Nomeia Comissão especial de bolsas de estudo. | Revoga | Detalhes |