Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2040

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 18/02/1986

Ementa:

Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2296 04/07/1990 LEI Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. Revoga Detalhes
3654 16/04/1986 DECRETO Fica nomeada a Comissão Especial de Bolsa de Estudos. Referencia Detalhes
3773 26/11/1986 DECRETO Nomeia Comissão especial de bolsas de estudo. Referencia Detalhes
4002 29/03/1988 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
4150 02/02/1989 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
4365 23/01/1990 DECRETO Nomeia Comissão especial de Bolsa de Estudo. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1940 13/12/1984 LEI Institui bolsa de estudos para diversos cursos profissionalizantes. Altera Detalhes