Número da legislação:

2296

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 04/07/1990

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo.


Processo Administrativo Nº: 147.002

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4462 10/08/1990 DECRETO Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo. Regulamenta Detalhes
4463 10/08/1990 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
4476 14/09/1990 DECRETO Substitui membro da Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
4527 17/01/1991 DECRETO Constitui a Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Referencia Detalhes
4926 18/03/1993 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Referencia Detalhes
5181 04/03/1994 DECRETO Constitui Comissão Especial Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
5338 20/02/1995 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
5508 28/02/1996 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas Estudo. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1844 25/10/1983 LEI Concede benefícios fiscais para o exercício de 1983. Referencia Detalhes
1940 13/12/1984 LEI Institui bolsa de estudos para diversos cursos profissionalizantes. Revoga Detalhes
2040 18/02/1986 LEI Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo. Revoga Detalhes