Data da Legislação: 20/02/1995
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5345 | 13/03/1995 | DECRETO | Altera Dec. 5.338/95 - constitui a Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Altera | Detalhes |
| 5508 | 28/02/1996 | DECRETO | Constitui Comissão Especial de Bolsas Estudo. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2296 | 04/07/1990 | LEI | Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4462 | 10/08/1990 | DECRETO | Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 5181 | 04/03/1994 | DECRETO | Constitui Comissão Especial Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |