Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

4462

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 10/08/1990

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo.

Processo Administrativo Nº: 147.002/90

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 10/08/1990 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
4527 17/01/1991 DECRETO Constitui a Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Referencia Detalhes
4926 18/03/1993 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Referencia Detalhes
5181 04/03/1994 DECRETO Constitui Comissão Especial Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
5338 20/02/1995 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
5508 28/02/1996 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas Estudo. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1844 25/10/1983 LEI Concede benefícios fiscais para o exercício de 1983. Referencia Detalhes
2296 04/07/1990 LEI Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. Regulamenta Detalhes