Data da Legislação: 17/01/1991
Ementa:
Constitui a Comissão Especial de Bolsas de Estudos.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4926 | 18/03/1993 | DECRETO | Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2296 | 04/07/1990 | LEI | Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4462 | 10/08/1990 | DECRETO | Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4463 | 10/08/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |
| 4476 | 14/09/1990 | DECRETO | Substitui membro da Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |