Data da Legislação: 14/09/1990
Ementa:
Substitui membro da Comissão Especial de Bolsas de Estudo.
Processo Administrativo Nº: 35.216
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4527 | 17/01/1991 | DECRETO | Constitui a Comissão Especial de Bolsas de Estudos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2296 | 04/07/1990 | LEI | Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |