Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5181

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/03/1994

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui Comissão Especial Bolsas de Estudo.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5205 20/04/1994 DECRETO Altera Dec.5.181/94 - Comissão Especial Bolsas de Estudo. Altera Detalhes
5338 20/02/1995 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2296 04/07/1990 LEI Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. Referencia
4462 10/08/1990 DECRETO Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo. Referencia
4926 18/03/1993 DECRETO Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Revoga


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