Data da Legislação: 04/03/1994
Ementa:
Constitui Comissão Especial Bolsas de Estudo.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5205 | 20/04/1994 | DECRETO | Altera Dec.5.181/94 - Comissão Especial Bolsas de Estudo. | Altera | Detalhes |
| 5338 | 20/02/1995 | DECRETO | Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2296 | 04/07/1990 | LEI | Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4462 | 10/08/1990 | DECRETO | Regulamenta a Lei nº 2.296/90, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo. | Referencia | Detalhes |
| 4926 | 18/03/1993 | DECRETO | Constitui Comissão Especial de Bolsas de Estudos. | Revoga | Detalhes |