Número da legislação:

1940

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 13/12/1984

Ementa:

Institui bolsa de estudos para diversos cursos profissionalizantes.


Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2040 18/02/1986 LEI Altera Lei nº 1940/84, que institui bolsas de estudo. Altera Detalhes
2296 04/07/1990 LEI Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1071 10/03/1969 LEI Institui bolsa de estudos para cursos não existentes no Município. Revoga Detalhes
1844 25/10/1983 LEI Concede benefícios fiscais para o exercício de 1983. Referencia Detalhes