Número da legislação:

1071

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 10/03/1969

Ementa:

Institui bolsa de estudos para cursos não existentes no Município.


Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
904 24/03/1971 DECRETO Regulamenta a Lei 1.071/1969 - Institui bolsa de estudos para cursos não existentes no Município. Regulamenta Detalhes
915 05/05/1971 DECRETO Nomeia Comissão Especial para tratar de bolsas de estudo. Referencia Detalhes
925 03/06/1971 DECRETO Regulamenta Lei nº 1.071/69, que instituiu Bolsas de Estudo no Município Regulamenta Detalhes
992 07/02/1972 DECRETO Nomeia membros para constituirem Comissão Especial, referente à Bolsa de Estudos. Referencia Detalhes
1125 10/01/1973 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
1132 09/02/1973 DECRETO Altera art. 4º do Decreto 925/71, que dispõe sobre instituição de bolsas de estudo. Referencia Detalhes
1133 09/02/1973 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudos e revoga o Decreto 1125/1973. Referencia Detalhes
1325 15/03/1974 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. Referencia Detalhes
1331 16/04/1974 DECRETO Nomeia servidores para integrarem Comissão Especial de Bolsa de Estudos. Referencia Detalhes
1489 16/01/1975 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudos. Referencia Detalhes
1508 20/03/1975 DECRETO Nomeia funcionários para integrarem a Comissão Especial de Bolsa de Estudos. Referencia Detalhes
1705 07/05/1976 DECRETO Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo, revogando os Decretos. 1489/75 e 1508/75. Referencia Detalhes
1940 13/12/1984 LEI Institui bolsa de estudos para diversos cursos profissionalizantes. Revoga Detalhes

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