Número da legislação:

4559

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 20/03/1991

Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais.


Processo Administrativo Nº:


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4570 23/04/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2341 11/03/1991 LEI Reajuste Escala Padrões Vencimentos - Executivo. Referencia Detalhes
4553 11/03/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes