Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2341

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 11/03/1991

Ementa:

Reajuste Escala Padrões Vencimentos - Executivo.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2357 02/07/1991 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1992. Referencia Detalhes
4553 11/03/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4559 20/03/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4570 23/04/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4583 20/05/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4599 20/06/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4618 19/07/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes
4633 22/08/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes
4647 20/09/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes
4663 22/10/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4678 22/11/1991 DECRETO Dispõe s/reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4697 27/12/1991 DECRETO Reajuste valores Escala de Padrões e Tabela Faixas Salariais -Poder Exec. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2291 07/06/1990 LEI Reajuste Escala Padrões Venc. Executivo. Revoga Detalhes
2301 09/08/1990 LEI Concede acréscimo s/ Escala Padrões e Tabelas Faixas Salariais - PMM. Revoga Detalhes