Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2301

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 09/08/1990

Ementa:

Concede acréscimo s/ Escala Padrões e Tabelas Faixas Salariais - PMM.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2341 11/03/1991 LEI Reajuste Escala Padrões Vencimentos - Executivo. Revoga Detalhes
4464 14/08/1990 DECRETO Fixa escala de padrões de vencimentos e faixas salariais do Poder Executivo. Referencia Detalhes
4472 27/08/1990 DECRETO Estende os servid. HADEMA - disposto Dec. 4464/90 e 4470/90, tratamento de reajuste salarial. Referencia Detalhes
4480 24/09/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4491 22/10/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4503 21/11/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste de escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4523 27/12/1990 DECRETO Dispõe reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salarias - Executivo. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2291 07/06/1990 LEI Reajuste Escala Padrões Venc. Executivo. Referencia Detalhes