Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2291

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 07/06/1990

Ementa:

Reajuste Escala Padrões Venc. Executivo.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2297 04/07/1990 LEI Retifica Faixa Salarial constante do art. 4º da Lei nº 2.291/90. Altera Detalhes
2301 09/08/1990 LEI Concede acréscimo s/ Escala Padrões e Tabelas Faixas Salariais - PMM. Referencia Detalhes
2341 11/03/1991 LEI Reajuste Escala Padrões Vencimentos - Executivo. Revoga Detalhes
4436 25/06/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes
4449 18/07/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes
4470 21/08/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4480 24/09/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4491 22/10/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4501 13/11/1990 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Cr$ 13.000.000,00. Referencia Detalhes
4503 21/11/1990 DECRETO Dispõe sobre reajuste de escala de padrões e da tabela de faixas salariais - Executivo. Referencia Detalhes
4523 27/12/1990 DECRETO Dispõe reajuste da escala de padrões e da tabela de faixas salarias - Executivo. Referencia Detalhes
4531 22/01/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes
4545 18/02/1991 DECRETO Dispõe sobre reajuste de valores da Escala de Padrões e da Tabela de Faixas Salariais. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2231 05/05/1989 LEI Altera Escala Padrões Vencimentos da PMM. Revoga Detalhes
2279 20/02/1990 LEI Altera §§ 1º e 2º Lei nº 2231/89 (antecipação de reajuste). Revoga Detalhes
4393 05/04/1990 DECRETO Concessão reajuste de 8,48% - Poder executivo. Referencia Detalhes