Data da Legislação: 20/02/1990
Ementa:
Altera §§ 1º e 2º Lei nº 2231/89 (antecipação de reajuste).
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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2291 | 07/06/1990 | LEI | Reajuste Escala Padrões Venc. Executivo. | Revoga | Detalhes |
2300 | 05/07/1990 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1991. | Referencia | Detalhes |
4378 | 20/02/1990 | DECRETO | Concede antecipação de reajuste dos cargos públicos sobre as faixas salariais da Prefeitura Municipal de Mauá. | Referencia | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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2231 | 05/05/1989 | LEI | Altera Escala Padrões Vencimentos da PMM. | Altera | Detalhes |
4368 | 02/02/1990 | DECRETO | Concede antecipação reajuste - cargos públicos da Prefeitura Municipal de Mauá. | Referencia | Detalhes |