Data da Legislação: 13/08/1991
Ementa:
Constiui Comissão Municipal de Bibliotecas.
Processo Administrativo Nº: 108.118/85
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5198 | 11/04/1994 | DECRETO | Altera Decreto 3.522/1985 que criou a Comissão Municipal Bibliotecas. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3522 | 12/09/1985 | DECRETO | Cria Comissão Municipal de Bibliotecas. | Referencia | Detalhes |
| 4429 | 07/06/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Municipal de Bibliotecas | Revoga | Detalhes |