Data da Legislação: 27/12/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Frente Municipal de Inclusão Produtiva e Social no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 6.830/2011
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4979 | 25/08/2014 | LEI | Altera dispositivos da Lei 4.928/2013, que cria o Programa Frente Municipal de Inclusão Produtiva e Social no município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4725 | 19/12/2011 | LEI | Institui o "Programa Frente Municipal de Trabalho" no Município de Mauá e regulamenta os critérios de recrutamento | Revoga | Detalhes |