Número da legislação:

5059

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 03/07/2015

Ementa:

Altera a Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Étnica e dá outras providências.


Processo Administrativo Nº: 3.858/2005

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3816 22/07/2005 LEI Cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica. Altera Detalhes