Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5370

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 27/04/1995

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o item "b" do Decreto 5.074/1993, que constitui a comissão para fiscalização da execução dos serviços e prestação de contas do "Programa Especial e serviços à comunidade" .

Processo Administrativo Nº: -.-

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5652 30/01/1997 DECRETO Composição da Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviço à Comunidade". Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5074 22/09/1993 DECRETO Compõe comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". Altera


Voltar