Data da Legislação: 27/04/1995
Ementa:
Altera o item "b" do Decreto 5.074/1993, que constitui a comissão para fiscalização da execução dos serviços e prestação de contas do "Programa Especial e serviços à comunidade" .
Processo Administrativo Nº: -.-
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5652 | 30/01/1997 | DECRETO | Composição da Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviço à Comunidade". | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5074 | 22/09/1993 | DECRETO | Compõe comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". | Altera | Detalhes |