Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5652

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/01/1997

Data da Publicação: -

Ementa:

Composição da Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviço à Comunidade".

Processo Administrativo Nº: 170.718

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5711 16/07/1997 DECRETO Cria Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial de Serviços à Comunidade". Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5074 22/09/1993 DECRETO Compõe comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". Revoga
5370 27/04/1995 DECRETO Altera o item "b" do Decreto 5.074/1993, que constitui a comissão para fiscalização da execução dos serviços e prestação de contas do "Programa Especial e serviços à comunidade" . Revoga
5394 14/06/1995 DECRETO Altera o item "d" do Decreto 5.074/1993, que Compõe Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". Revoga


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