Data da Legislação: 30/01/1997
Ementa:
Composição da Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviço à Comunidade".
Processo Administrativo Nº: 170.718
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5711 | 16/07/1997 | DECRETO | Cria Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços e Prestação de Contas do "Programa Especial de Serviços à Comunidade". | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5074 | 22/09/1993 | DECRETO | Compõe comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". | Revoga | Detalhes |
| 5370 | 27/04/1995 | DECRETO | Altera o item "b" do Decreto 5.074/1993, que constitui a comissão para fiscalização da execução dos serviços e prestação de contas do "Programa Especial e serviços à comunidade" . | Revoga | Detalhes |
| 5394 | 14/06/1995 | DECRETO | Altera o item "d" do Decreto 5.074/1993, que Compõe Comissão para Fiscalização da Execução dos Serviços de Prestação de Contas do "Programa Especial e Serviços à Comunidade". | Revoga | Detalhes |