Data da Legislação: 30/01/1997
Ementa:
Comissão p/ fiscalização dos serviços do "Programa Especial e Serviço à Comunidade."
Processo Administrativo Nº: 170.718
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5711 | 16/07/1997 | DECRETO | Comissão p/ fiscalização do Programa Especial de Serviços à Comunidade. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5074 | 22/09/1993 | DECRETO | Compõe comissão p/ fiscalizar serviços do Programa Especial e Serviços à Comunidade. | Revoga | Detalhes |
| 5370 | 27/04/1995 | DECRETO | Alt. Dec.5.074/93 - constitui comisão p/ fiscalizar serviços do Programa Especial e serviços à comunidade | Revoga | Detalhes |
| 5394 | 14/06/1995 | DECRETO | Alt.Dec.5.074/93 - Comissão p/ fiscalizaç. execuç. serviç. do Programa Espec. e Serv. Comunidade | Revoga | Detalhes |