Número da legislação:

5616

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/12/1996

Ementa:

Dispõe sobre a Lei nº 2.734/96, que regulamenta atividades do Quadro do Magistério Municipal.


Processo Administrativo Nº: 208.857


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2734 02/10/1996 LEI Regulamenta atividades do Quadro de Magistério. Regulamenta Detalhes