Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

5649

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 15/01/1997

Ementa:

Nomeia integrantes da Comissão Licitações de Modalidade Convite.

Processo Administrativo Nº: 188.977

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5787 22/01/1998 DECRETO Altera o Decreto 5.649/1997 - Comissão de Licitações de Modalidade Convite. Altera Detalhes
5938 29/04/1999 DECRETO Altera o Decreto 5.649/1997, referente a Comissão de Licitações de Modalidade Convite. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5499 31/01/1996 DECRETO Comissão Licitações Modalidades convite para habilitação preliminar, processar e julgar propostas de preços. Revoga Detalhes