Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5682

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 23/05/1997

Data da Publicação: -

Ementa:

Cria vaga p/ exploração de serviços de Táxi - ponto 12/ Vila Assis Brasil

Processo Administrativo Nº: 193.990

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

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Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
757 04/12/1964 LEI Cria o serviço de trânsito - Seção de Trânsito, no Município. Referencia
5422 21/08/1995 DECRETO Autoriza Sr. José V. Nascimento explorar serviços táxi no ponto 16 - Av. Itapark, Jd. Itapark. Revoga
5461 16/11/1995 DECRETO Cria vaga no ponto de táxi nº 12, à R. Carlos de Campos Póvoa e autoriza José Vicente do Nascimento a ocupá-lo. Revoga
5478 20/12/1995 DECRETO Autoriza transf. do permissionário Sr. José V. Nascimento, do ponto táxi nº 16 p/ o nº 18. Revoga


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