Data da Legislação: 22/07/2021
Ementa:
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 7.840/2021
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8670 | 17/03/2020 | DECRETO | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 8671 | 20/03/2020 | DECRETO | Altera o decreto nº 8.670, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências | Altera | Detalhes |