Legisla - Detalhes

Data da Legislação: 22/07/2021

Data da Publicação: 26/07/2021

Ementa:

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 7.840/2021

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Não é referenciada por nenhuma outra.

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação	Detalhes
8670	17/03/2020	DECRETO	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (saúde, covid-19).	Altera
8671	20/03/2020	DECRETO	Altera o decreto nº 8.670, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências	Altera

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