Número da legislação:

5784

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 14/01/1998

Ementa:

Nomeia Comissão Fiscalização Processo Seleção Públ. da Frente Trabalho.


Processo Administrativo Nº: 217.510-3/97


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2780 28/10/1997 LEI Dispõe sobre contratação por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal (Frente de Trabalho). Referencia Detalhes