Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6050

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/03/2000

Data da Publicação: -

Ementa:

Revoga os Decretos 2.996/1983, 3.092/1983, 3.518/1985 e 3.519/1985 (sobre embarque / desembarque de passageiros, pontos parada e itinerários de ônibus)

Processo Administrativo Nº: 94.944-2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia
2996 01/07/1983 DECRETO Estabelece pontos de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus da Santa Maria Viação no Terminal Rodoviário do Centro Cívico. Revoga
3092 10/11/1983 DECRETO Autoriza Viação Ribeirão Pires fixar ponto parada na Estação Rodoviária-Linha Mauá-Term. Rodov.Tietê. Revoga
3518 05/09/1985 DECRETO Alt. itinerários de entrada e saída do Expresso Brasileiro Viação Ltda. do Mun. de Mauá. Revoga
3519 05/09/1985 DECRETO Altera itinerários de entrada e saída do Expresso Brasileiro Viação Ltda. do Mun. de Mauá Revoga


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