Número da legislação:

2554

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 10/05/1994

Ementa:

Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente.


Processo Administrativo Nº: 178.849

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3052 21/12/1998 LEI Aprova o Plano Diretor. Referencia Detalhes
4459 04/09/2009 LEI Altera a Lei 2.554/1994, que organizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
4751 22/03/2012 LEI Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
5108 04/12/2015 LEI Altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal 2.554/1994, que organizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
5240 13/07/2017 LEI Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Altera Detalhes
5276 27/09/1994 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
5733 12/09/1997 DECRETO Renova a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
6037 01/02/2000 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
6050 24/03/2000 DECRETO Revoga os Decretos 2.996/1983, 3.092/1983, 3.518/1985 e 3.519/1985 (sobre embarque / desembarque de passageiros, pontos parada e itinerários de ônibus) Referencia Detalhes
6224 23/05/2024 LEI Altera a redação de dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Altera Detalhes
6586 28/06/2004 DECRETO Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente Referencia Detalhes
6707 09/05/2005 DECRETO Altera o art. 1º do Dec. 6.586/04, que nomeia integrantes do Conselho Mun. de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
6967 29/09/2006 DECRETO Renova os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
7410 26/02/2010 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Referencia Detalhes
7536 11/01/2011 DECRETO Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
7708 30/05/2012 DECRETO Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente Referencia Detalhes
7716 13/06/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Referencia Detalhes
7756 01/10/2012 DECRETO Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá - COMMA. Referencia Detalhes
7883 12/11/2013 DECRETO Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente de Mauá. Referencia Detalhes
7950 06/06/2014 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8018 20/01/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994. Referencia Detalhes
8109 14/10/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Referencia Detalhes
8190 10/08/2016 DECRETO Regulamenta os procedimentos de Fiscalização Ambiental no município de Mauá Referencia Detalhes
8192 10/08/2016 DECRETO Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Municipal. Referencia Detalhes
8199 16/09/2016 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8260 23/02/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8320 27/07/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8337 24/08/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8425 26/04/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8483 31/10/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Referencia Detalhes
8863 26/03/2021 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Referencia Detalhes
9071 26/09/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.863/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Referencia Detalhes

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