Data da Legislação: 26/09/2022
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 8.863/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações.
Processo Administrativo Nº: 1.632/2021
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9451 | 16/06/2025 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA para o biênio 2025/2027. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2554 | 10/05/1994 | LEI | Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. | Referencia | Detalhes |
| 8863 | 26/03/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. | Altera | Detalhes |