Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

7716

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 13/06/2012

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações.

Processo Administrativo Nº: 3.811/2012

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7740 23/08/2012 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Altera Detalhes
7754 27/09/2012 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Altera Detalhes
7844 16/07/2013 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
7950 06/06/2014 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8018 20/01/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994. Altera Detalhes
8050 29/04/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
8099 11/09/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
8109 14/10/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera Detalhes
8199 16/09/2016 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia Detalhes
7410 26/02/2010 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Revoga Detalhes