Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7410

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/02/2010

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações.

Processo Administrativo Nº: 3.941/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7716 13/06/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia
6586 28/06/2004 DECRETO Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente Revoga


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