Data da Legislação: 28/06/2004
Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo Nº: 9.289-2/03
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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6707 | 09/05/2005 | DECRETO | Altera o art. 1º do Dec. 6.586/04, que nomeia integrantes do Conselho Mun. de Meio Ambiente. | Altera | Detalhes |
7410 | 26/02/2010 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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2554 | 10/05/1994 | LEI | Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. | Referencia | Detalhes |
6037 | 01/02/2000 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. | Revoga | Detalhes |