Número da legislação:

6586

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/06/2004

Ementa:

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente


Processo Administrativo Nº: 9.289-2/03


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6707 09/05/2005 DECRETO Altera o art. 1º do Dec. 6.586/04, que nomeia integrantes do Conselho Mun. de Meio Ambiente. Altera Detalhes
7410 26/02/2010 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia Detalhes
6037 01/02/2000 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Revoga Detalhes