Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6037

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 01/02/2000

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Processo Administrativo Nº: 178.849-1/93

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6586 28/06/2004 DECRETO Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia Detalhes
5733 12/09/1997 DECRETO Renova a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Revoga Detalhes