Data da Legislação: 20/01/2015
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994.
Processo Administrativo Nº: 3.811/2012
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8109 | 14/10/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2554 | 10/05/1994 | LEI | Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. | Referencia | Detalhes |
| 7716 | 13/06/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. | Altera | Detalhes |