Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8199

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 16/09/2016

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações.

Processo Administrativo Nº: 3.688/2016

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8260 23/02/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8320 27/07/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8337 24/08/2017 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8425 26/04/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8483 31/10/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera Detalhes
8863 26/03/2021 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia Detalhes
7716 13/06/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Revoga Detalhes
8109 14/10/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Revoga Detalhes