Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8425

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/04/2018

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.199/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações.

Processo Administrativo Nº: 3.688/2016 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2554 10/05/1994 LEI Organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Referencia
8199 16/09/2016 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. Altera


Voltar