Data da Legislação: 16/07/2013
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Processo Administrativo Nº: 3.811/2012
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7950 | 06/06/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7716 | 13/06/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. | Altera | Detalhes |
| 7789 | 19/02/2013 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.. | Referencia | Detalhes |