Data da Legislação: 19/02/2013
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente..
Processo Administrativo Nº: 3.811/2012
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7844 | 16/07/2013 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. | Referencia | Detalhes |
| 7950 | 06/06/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 2.554/1994, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7754 | 27/09/2012 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.716/2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente | Revoga | Detalhes |