Data da Legislação: 23/08/2000
Ementa:
Altera Decreto 6.064/2000 - nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise (GEA).
Processo Administrativo Nº: 4.773-6/2000
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
6140 | 11/12/2000 | DECRETO | Altera o Decreto 6.064/2000, que nomeia os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
3272 | 24/03/2000 | LEI | Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) | Referencia | Detalhes |
6064 | 15/05/2000 | DECRETO | Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Altera | Detalhes |