Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6218

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 03/05/2024

Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa:

Altera a redação do art. 5º da Lei 3.002/1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Processo Administrativo Nº: 224.663/1997 – vol. 6

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3002 22/09/1998 LEI Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Altera


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