Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3002

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 22/09/1998

Ementa:

Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Processo Administrativo Nº: 224.663-1/97

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4495 27/11/2009 LEI Altera dispositivos da Lei 3.002/1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento de Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Altera Detalhes
6089 17/07/2000 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Referencia Detalhes
6195 31/05/2001 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Referencia Detalhes
6218 03/05/2024 LEI Altera a redação do art. 5º da Lei 3.002/1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Altera Detalhes
6432 22/05/2003 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Mauá. Referencia Detalhes
6746 12/07/2005 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Mauá. Referencia Detalhes
6758 08/08/2005 DECRETO Dispõe sobre a instalação de Feiras Livres e revoga o Decreto 2.307/1979.. Referencia Detalhes
7007 26/02/2007 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Mauá. Referencia Detalhes
7146 28/03/2008 DECRETO Altera prazo estabelecido no Art. 14 do Decr. 6.758/05, que regulamenta instalação de feiras livres no município.(feirante - providenciar revalidação e atualização de sua permissão) Referencia Detalhes
7379 21/12/2009 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
7768 03/12/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
7840 27/06/2013 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
7974 20/08/2014 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
8615 28/11/2019 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
9323 16/07/2024 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Referencia Detalhes
9618 24/02/1999 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2790 10/12/1997 LEI Dispõe s/ criação de Incentivos Fiscais Seletivos p/ Desenv. Sócio-Econ. do Município. Referencia Detalhes