Data da Legislação: 07/07/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 224.663/1997 - vol. 7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9556 | 13/03/2026 | DECRETO | Altera o Decreto nº 9.462, de 7 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3002 | 22/09/1998 | LEI | Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. | Referencia | Detalhes |
| 9323 | 16/07/2024 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. | Revoga | Detalhes |