Data da Legislação: 07/07/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 224.663/1997 - vol. 7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3002 | 22/09/1998 | LEI | Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. | Referencia | Detalhes |
| 9323 | 16/07/2024 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. | Revoga | Detalhes |