Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8615

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/11/2019

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 224.663/1997 - vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8642 16/01/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
8674 24/03/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
8769 22/09/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
8907 06/07/2021 DECRETO Altera o art. 1º do Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
8967 14/12/2021 DECRETO Altera o art. 1º do Decreto 8.615/ 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
9090 08/11/2022 DECRETO Altera dispositivos art. 1º do Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
9106 23/12/2022 DECRETO Altera o inciso V do art. 1º do Decreto 8.615/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Altera Detalhes
9323 16/07/2024 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3002 22/09/1998 LEI Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Referencia Detalhes
8052 07/05/2015 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá. Revoga Detalhes