Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4495

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 27/11/2009

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos da Lei 3.002/1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento de Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Processo Administrativo Nº: 224.663-1/1997

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3002 22/09/1998 LEI Dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Altera
3557 25/03/2003 LEI Dispõe sobre a criação de Incentivos Seletivos para o Desenvolvimento Econômico do Município de Mauá. Referencia


Voltar