Data da Legislação: 03/08/2005
Ementa:
Altera o dispositivo do Art. 2º do Decreto 6.712/2005, que nomeia os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Processo Administrativo Nº: 168.992-1/93
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6828 | 13/01/2006 | DECRETO | Nomeia Presidente e integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Sra. Alaíde Doratiotto Damo. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6712 | 17/05/2005 | DECRETO | Nomeia a Presidente e os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Sra. Luzia Custódio Lopes. | Altera | Detalhes |